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Descubra os 6 erros mais comuns que podem ser cometidos
A redação dos parágrafos do artigo 457 da CLT foi bastante modificada pela Lei nº 13.467/2017, que concretizou a chamada reforma trabalhista
Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva
Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenário ainda exija cautela por conta de riscos ligados à execução orçamentária
A ausência de justificativa pode acarretar diversas sanções, incluindo a baixa do registro do profissional
