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ResoluÃ§Ã£o GECEX NÂº 718 DE 09/04/2025Revoga Ex-tarifÃ¡rios para Bens de Capital e Bens de InformÃ¡tica e TelecomunicaÃ§Ã£o.

ResoluÃ§Ã£o GECEX NÂº 717 DE 09/04/2025Altera o Anexo Ãnico da ResoluÃ§Ã£o GECEX NÂº 311/2022, que reduz as alÃquotas do Imposto de ImportaÃ§Ã£o incidentes sobre os produtos automotivos sem produÃ§Ã£o nacional equivalente que menciona, no Ã¢mbito do Acordo de ComplementaÃ§Ã£o EconÃ´mica nÂº 14.

ResoluÃ§Ã£o GECEX NÂº 718 DE 09/04/2025Revoga Ex-tarifÃ¡rios para Bens de Capital e Bens de InformÃ¡tica e TelecomunicaÃ§Ã£o.

SoluÃ§Ã£o de Consulta SRRF10 NÂº 10005 DE 09/04/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa FÃsica - IRPF

InstruÃ§Ã£o Normativa BCB NÂº 608 DE 08/04/2025Altera a InstruÃ§Ã£o Normativa BCB NÂº 282/2022, que estabelece os modelos de documentos nÂº 6 - DemonstraÃ§Ã£o dos Recursos de ConsÃ³rcio e nÂº 7 - DemonstraÃ§Ã£o das VariaÃ§Ãµes das Disponibilidades de Grupos do PadrÃ£o ContÃ¡bil das InstituiÃ§Ãµes Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

ResoluÃ§Ã£o GECEX NÂº 719 DE 09/04/2025Altera o Anexo I da ResoluÃ§Ã£o GECEX NÂº 322/2022 e as ResoluÃ§Ãµes GECEX NÂº 442/2022 e NÂº 460/2023, que alteram para zero por cento as alÃquotas do Imposto de ImportaÃ§Ã£o incidentes sobre os Bens de Capital que mencionam, na condiÃ§Ã£o de ex-tarifÃ¡rios.

ResoluÃ§Ã£o CAU NÂº 259 DE 20/02/2025Altera a ResoluÃ§Ã£o CAU NÂ° 241/2023, que estabelece procedimentos e regras de cobranÃ§a administrativa, inscriÃ§Ã£o em dÃvida ativa e a execuÃ§Ã£o fiscal para recuperaÃ§Ã£o dos crÃ©ditos no Ã¢mbito do Sistema CFT/CRTs.

Comunicado BACEN NÂº 43048 DE 09/04/2025Divulga a Taxa BÃ¡sica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de abril de 2025.

ResoluÃ§Ã£o ANTAQ NÂº 7992 DE 31/08/2020Define a classificaÃ§Ã£o de risco das atividades econÃ´micas e os prazos para decisÃ£o administrativa acerca dos requerimentos de atos pÃºblicos de liberaÃ§Ã£o de atividade econÃ´mica para fins de aprovaÃ§Ã£o tÃ¡cita, em cumprimento ao Decreto nÂº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.

SoluÃ§Ã£o de Consulta COSIT NÂº 71 DE 04/04/2025Assunto: Normas de AdministraÃ§Ã£o TributÃ¡ria REPETRO-INDUSTRIALIZAÃÃO. CRITÃRIO CONTÃBIL DE ORDEM "PRIMEIRO QUE ENTRA, PRIMEIRO QUE SAI". UTILIZAÃÃO.

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