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Cooperativas que acessam a linha de crédito Pronaf Industrialização de Agro Indústria terão até R$ 30 milhões para financiamentos a serem contratados até 30.06.2023
A determinação inclui os servidores públicos e orienta o reconhecimento como uma forma de impedir atos discriminatório
Segundo o relator, a contribuição previdenciária devida pelo empregador é uma das espécies de contribuições para o custeio da seguridade social e encontra-se prevista na alínea "a" do inciso I do artigo 195 da Constituição Federal.
Central de atendimento 135 e Meu INSS funcionarão normalmente
Voltado a pessoas de baixa renda, programa começa em julho
