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Bloqueio financeiro em execução definitiva não fere direito líquido e certo
Mantega disse que a exigência de licença prévia causou uma série de mal-entendidos.
A composição da comissão especial sobre a redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) será completada no dia 10 de fevereiro, quando serão escolhidos os seus três vice-presidentes.
A ausência de relação entre um acidente de trabalho e o problema de saúde que motivou o recebimento de auxílio-doença levou a Justiça do Trabalho da 24ª Região (MS) a rejeitar pedido de indenização por estabilidade provisória de empregado da C
Com o objetivo de garantir um maior número de empresas no Simples Nacional, a Fenacon entregou dia (27) ofício ao Secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, solicitando a prorrogação do prazo para opção e regulariza
