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Roçado, São José, S. C.
Atendimento:
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Os tributaristas estão com orientação em sentido inverso.
O marco inicial para presunção de fraude à execução por parte de terceiros é o registro de penhora sobre o bem.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto proferido pelo ministro Alberto Bresciani, não admitiu a utilização da arbitragem para solução de dissídios individuais do trabalho
O prazo de entrega dos arquivos EFD (Escrituração Fiscal Digital), referentes aos meses de janeiro a agosto de 2009, foi prorrogado para o dia 30 de setembro.
Os aposentados com 65 anos ou mais de idade têm direito a um valor adicional de isenção
