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Dentre os benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), um dos mais conhecidos e mais acionados pelos segurados é o auxílio-doença. Contudo, as coisas não estão tão boas para quem necessita do benefício.
Isso porque, de cada 10 auxílios-doença (chamado agora de benefício por incapacidade temporária), 9 deles são rejeitados pelo Atestmed quando o trabalhador necessita realizar a perícia médica presencial após seis meses.
O Atestmed se trata de uma ferramenta totalmente digital do próprio INSS, do qual é permitido realizar perícias médicas de maneira totalmente online, sem a necessidade de se deslocar a uma agência da Previdência Social.
Contudo, apesar de o INSS não disponibilizar dados estatísticos ao público, as informações de 9 entre 10 benefícios serem cortados vieram através da ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais), que realizou um levantamento entre 2.900 peritos que atuam em diferentes regiões do país.
O índice extremamente elevado de cortes no auxílio-doença após a perícia presencial pode ser explicado por alguns fatores relacionados ao funcionamento do próprio Atestmed, tal como a dinâmica das concessões iniciais do benefício.
No Atestmed cerca de 50% dos auxílios são concedidos apenas com análise de documentos, descartando a perícia presencial. Apesar de ser uma plataforma muito mais rápida e prática que reduz filas e custos para operações do INSS, acabam permitindo que sejam liberados auxílios para quem não está necessariamente incapacitado para trabalhar.
O Atestmed permite a concessão do auxílio-doença mesmo com pouca justificativa clínica que comprove a incapacidade temporária, assim como doenças leves que normalmente não impediriam o trabalhador de suas atividades laborais.
Dessa maneira, casos que envolvem condições tratáveis, a exemplo de dermatite e unha encravada, acabam passando pelo filtro do sistema e o auxílio-doença acaba sendo liberado simplesmente porque o segurado atinge parâmetros mínimos exigidos, como:
No Atestmed, o médico fica limitado a negar o benefício, onde, a única maneira de negar a concessão do auxílio é para casos de erros óbvios, como a falta de documentação, ausência do CID, atestado medico ilegível, não dando ao médico a capacidade de avaliar a real necessidade de concessão do benefício, ou contexto do tratamento.
Mesmo que o INSS busque evitar fraudes, o método de análise de documentos abre brechas que permitem a concessão de auxílios indevidos. Esse problema fica ainda mais evidente pela alta demanda, tal como pelo déficit de profissionais para realizarem uma análise mais completa.
Como após seis meses o segurado deve passar por uma perícia presencial, para garantir controle e manutenção do auxílio-doença, onde é mais fácil identificar casos que não permitam que o benefício seja concedido, explique a alta de cortes do auxílio.
Tal situação deixa evidente que existem ajustes importantes a se fazer com o Atestmed, bem como gera uma grave incerteza de que os segurados que precisam do auxílio-doença por mais tempo possam ter a continuidade ou encerramento do benefício.
