Excelência em serviços contábeis

  • 48 3258-1111
  • Ícone WhatsApp 48 99602-2030

Avenida Cláudio Antônio de Souza, 243 - Sala 02,
Roçado, São José, S. C.

Atendimento:
Segunda a sexta-feira
08:30h -12:00h / 13:30h - 18:00h

Notícias

TO - Base de cálculo do óleo diesel é prorrogada

sse benefício, que vem sendo mantido pelo Governo desde março de 2005

O Governo do Tocantins prorrogou até 28 de fevereiro de 2010, a redução da base de cálculo referente as saídas internas do óleo diesel. Isso significa que a base de cálculo permanecerá fixada em 70,59%. A medida visa tornar o preço do combustível no Estado competitivo com os praticados nos estados vizinhos.

Esse benefício, que vem sendo mantido pelo Governo desde março de 2005, não provoca perda para o Estado, já que o preço mais barato incentiva o consumo do produto.

Para acessar o Decreto 3.734, de 21/07/2009, que trata da prorrogação da redução da carga tributária, acesse o site www.sefaz.to.gov.br, clique em legislação, legislação tributária, decretos e escolha o número 3.734.

Todos os direitos reservados | © 2025 | OBJETIVA | Política de Privacidade
desenvolvido por