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A partir de fevereiro, o prazo médio para a abertura de uma empresa na cidade de São Paulo será reduzido de 101 dias para 5
As cooperativas e os procedimentos aplicáveis em face do mencionado regime especial estão previstos na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, Título I, Capítulo VII, Seção 4.0, ora alterada por meio do ato legal em fundamento.
Decreto nº 47.136/2017
Portaria CAT nº 7/2017
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1685/2017 simplifica cumprimento de obrigações acessórias
