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Segundo o Secretário da Fazenda, a substituição tributária é uma forma de cobrar, nos fabricantes e distribuidores de produtos, o ICMS que incide sobre toda a cadeia de produção e comercialização de mercadorias.
Por erro de cálculo, sistema da Nota Fiscal Alagoana divulga valores de créditos incorretos; Fazenda emite nota técnica sobre o assunto
Com a concessão, o pagamento pode acontecer em duas parcelas iguais, com vencimentos nos dias 11 e 20 de janeiro de 2010, impreterivelmente.
Segundo o governo, objetivo é estimular investimentos, modernizar o parque fabril do Estado e criar empregos
As alterações estão previstas no Manual de Integração do Contribuinte, versão 4.01, que substituirá a versão 3.0.
