Avenida Cláudio Antônio de Souza, 243 - Sala 02,
Roçado, São José, S. C.
Atendimento:
Segunda a sexta-feira
08:30h -12:00h / 13:30h - 18:00h
Objetivo é compensar as perdas dos produtores com a queda nos preços em abril e maio
Empresas que estiverem irregulares estarão sujeitas a penalidades que incluem ação fiscal e o pagamento de multas
A medida também pode impactar as empresas que vendem para microempreendedores individuais fluminenses.
A Sefaz/CE também lembra que a obrigatoriedade de uso do CT-e, publicada pelo Ajuste Sinief 07/2009
Mato Grosso é sexto estado a aderir à nova sistemática, que já está disponível no site da Junta Comercial.