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A Receita Federal divulgou, nesta quinta-feira (11), que uma de suas mais recentes funcionalidades – disponibilizada há menos de três meses –, o Receita Saúde, já alcançou mais de 40 mil recibos emitidos até o mês de julho, totalizando mais de R$ 22 milhões em valores de serviços de saúde prestados.
A funcionalidade Receita Saúde foi disponibilizada no dia 15 de abril no aplicativo da Receita Federal para celulares e tablets. A modalidade pode ser utilizada por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, garantindo segurança, simplicidade e facilidade tanto para o paciente, quanto para o profissional de saúde, na emissão dos recibos.
Os odontólogos e os psicólogos foram os profissionais que mais utilizaram o Receita Saúde no período, com 17.859 e 16.303 recibos emitidos, respectivamente. O número crescente de recibos emitidos mostra a adesão dos profissionais de saúde à nova funcionalidade, cujo uso ainda é opcional.
Com o Receita Saúde, os pacientes e os profissionais não precisarão mais guardar os recibos em papel, porque os dados da prestação dos serviços serão carregados na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) pré-preenchida. Com isso, segundo a RFB, menos contribuintes devem cair na Malha Fina para comprovação de despesas com saúde.
O Receita Saúde foi desenvolvido com o objetivo de simplificar o processo de emissão de recibos de saúde e reduzir as retenções na malha fina, além de ser uma iniciativa destinada a trazer maior eficiência e transparência para o setor.
A novidade também deve impactar diretamente a classe contábil, que não precisará receber mais notas físicas para lançamento no IRPF e poderá usar a integração na pré-preenchida para facilitar lançamentos.
O Receita Saúde é uma plataforma que permite emitir recibos de forma mais eficiente e segura, atendendo às necessidades específicas desses profissionais.
Entre as principais funcionalidades do Receita Saúde, destaca-se a integração automática dos recibos emitidos com a declaração pré-preenchida do ano seguinte, facilitando o processo de prestação de contas para os profissionais e garantindo maior transparência para os contribuintes.
Além disso, o aplicativo permitirá que os profissionais designem um representante para emitir recibos em seu nome, mediante uma procuração, como medida de combate a fraudes e venda ilegal de documentos.
O Receita Saúde promete ser uma ferramenta fundamental para os profissionais liberais da área da saúde, proporcionando benefícios não apenas para eles, mas para toda a sociedade, ao garantir maior eficiência e transparência nos processos fiscais relacionados à saúde.
