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Para relatora, dificuldades econômicas decorrentes da pandemia ainda persistem
De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra
Lei atual prevê o atendimento domiciliar, mas não define prazo para que ele ocorra Fonte: Agência Câmara de Notícias
Na modalidade, voto do fundador de uma empresa pode valer mais do que o de um investidor
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3729/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que inclui a contratação de pessoas com deficiência como requisito para participação de empresas em licitações
