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A data muda todo ano, vez que seu cálculo se dá de acordo com a Páscoa, que neste ano será celebrada no dia 9 de abril.
A corrida dos consumidores para garantirem a isenção de cobranças pelo uso da rede elétrica previstas no marco legal da geração própria de energia renovável (Lei nº 14.300/2022) levou o Brasil a registrar a instalação de mais de 124 mil novos sistemas de energia solar em telhados nos últimos 60 dias.
A função é criar um ambiente social propício ao cumprimento de normas e de procedimentos.
As empresas optantes pelo Simples Nacional que possuem mais de três empregados também têm que ter a ferramenta.
A Solução de Consulta destaca ainda que, mesmo não estando obrigado à ECD, o contribuinte poderá apresentá-la espontaneamente.
