Notícias Ralph-machado
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Notícias Ralph-machado
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Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena
Hoje cidadãos e profissionais da saúde já precisam comunicar casos suspeitos ou confirmados de doenças de notificação compulsória
15/02/2022 -
Proposta permite que devedores do INSS ingressem no Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado voltado a micro e pequenas empresas
14/02/2022 -
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor
14/02/2022 -
Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis
Autor do projeto quer aumentar oferta de combustíveis no mercado interno desincentivando as exportações
11/02/2022 -
Projeto prevê desconto a microempresa por tempo de atividade ininterrupta
Texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
09/02/2022 -
Projeto zera alíquota de PIS/Cofins para as associações de moradores
Hoje, essas entidades devem pagar tributos sobre os salários e as receitas complementares
09/02/2022 -
Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa
Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para 25%
08/02/2022 -
Proposta revoga atual tratamento tributário para templos religiosos
Texto retoma teor de veto derrubado pelo Congresso Nacional
02/02/2022 -
Proposta amplia seguro-desemprego para resgatados do trabalho escravo
Benefício também será pago às vítimas do tráfico de pessoas
01/02/2022 -
Projeto determina que bancos oficiais notifiquem os trabalhadores sobre prazo para saque do abono salarial
Conforme a proposta, aviso deverá vir por correspondência física, e-mail ou mensagem telefônica
27/01/2022 -
Comissão aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional
Pela proposta, o valor fixo do imposto poderá ser definido por profissional contratado
16/11/2021 -
Comissão aprova proposta que torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais
Texto prevê que serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para a formação do preço de venda
11/11/2021 -
Comissão aprova proposta que torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto prevê que serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para a formação do preço de venda
09/11/2021 -
Sancionada sem vetos lei que prorroga até 2032 incentivo fiscal para atacadistas
Nova lei amplia de 5 para 15 anos a transição para o fim de incentivos fiscais concedidos unilateralmente, sem aval do Confaz
29/10/2021 -
Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional
Relator lembra que micro e pequenas empresas foram as que mais sofreram durante a pandemia
05/10/2021 -
Proposta atualiza regulamentação sobre as cooperativas de crédito Fonte: Agência Câmara de Notícias
Para o autor do projeto, lei possui atualmente muitas lacunas e imprecisões jurídicas
24/09/2021 -
Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026 Fonte: Agência Câmara de Notícias
Objetivo da prorrogação é preservar empregos; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo
16/09/2021 -
Proposta diminui tributação sobre microempresas durante pandemia
Segmento tem dificuldade para acesso ao crédito, diz deputada
03/05/2021 -
Proposta isenta cooperativas de pagamento adicional à Previdência
Hoje, elas seguem a regra aplicada ao setor financeiro prevista na Lei 8.212/91, que institui o plano de custeio da Previdência Social.
14/06/2010
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