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Roçado, São José, S. C.
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Doações serão limitadas a 6% do imposto para pessoas físicas, e 2% para empresas tributadas com base no lucro real
Pelo texto aprovado, os importadores poderão recuperar os créditos tributários de PIS/Cofins-Importação acumulados resultantes entre a diferença da alíquota aplicada na importação do bem e a alíquota aplicada na sua revenda.
MP também cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), instrumento para financiar os riscos de operações de seguro
Esta é a segunda vez que os prazos previstos na lei são alterados, em razão da continuidade da pandemia
Empréstimos terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses e taxa de juros máxima de 6% ao ano
